Demhab recebe premiação nacional por projetos em Porto Alegre

O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) é um dos vencedores do Selo de Mérito 2015, prêmio concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Regularização Fundiária e Urbanística da Vila AJ Renner e Recuperação de Crédito Imobiliário foram os projetos vencedores apresentados pelo Demhab.

A Vila AJ Renner (entre as ruas AJ Renner e Dona Teodora) surgiu em 1970. Algumas famílias que receberam imóveis da Cohab/RS, no Loteamento Castelo Branco, bairro Humaitá-Navegantes, comercializaram suas moradias e, depois disso, ocuparam uma vasta área irregular, alagadiça e com precário acesso às redes de energia elétrica e de esgotos, na mesma região, que originou a Vila AJ Renner. Em 1980, foi fundada a associação de moradores, com o objetivo de obter melhorias para a comunidade.

Com o início do Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), em 2000, a AJ Renner foi inserida no mesmo ano para participar do processo de recuperação urbanística. Foram realizadas diversas obras, como vias estruturadoras da cidade (avenida A.J.Renner), a qual se torna mais uma alternativa para a rodovia Marechal Osório (BR 290) e vias locais que permitiram a ligação entre os quarteirões do bairro Farrapos. Houve a substituição do material local escavado (a área ficava sobre um antigo lixão) por material importado e a utilização de bloco estrutural de concreto na execução das 68 unidades habitacionais, para gerar menos resíduos de construção civil. No projeto, foram investidos cerca de R$ 9,5 milhões de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento/Programa Habitar Brasil e do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – Fonplata.

Como forma de apropriar os moradores sobre as mudanças pelas quais a AJ Renner estava passando, o Demhab realizou diversas reuniões com grupos de família, em parceria com as lideranças comunitárias, para a difusão das informações e aprovação das propostas de intervenções urbanísticas e habitacionais.

Recuperação de crédito – Em relação ao projeto de Recuperação de Crédito, foi implantado um sistema de negociação com o Conjunto Habitacional Jardim Leopoldina que, há cerca de 30 anos, tinha problema de inadimplência de alguns mutuários. Em parceria com a Caixa Econômica Federal, foi construída uma nova forma de refinanciamento dos imóveis. Em oito meses de execução, a nova modalidade recuperou 80% do crédito e incrementou a receita do Demhab em R$ 5.651.855,40, entre 2013 e 2014.

Com isso, o mutuário resolveu em definitivo seu problema de irregularidade da moradia e beneficiou-se dos programas sociais oferecidos pela Caixa Econômica Federal que, com recursos do FGTS, possibilita a quitação imediata das dívidas junto ao Demhab,  com as vantagens de uma taxa anual de juros baixa, subsídios e maior prazo de financiamento.

Segundo o diretor-geral do Departamento, Everton Braz, “a importante distinção concedida pela ABC Cohabs, o Selo de Mérito, nestes dois projetos do Demhab, materializam o esforço e comprometimento de todos os servidores desta casa, visando, sempre, a melhoria da vida e condições de moradia das pessoas, o que comprova a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à habitação”.

Os prêmios serão recebidos no dia 2 de julho, durante o 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que será realizado em Campinas (SP). O evento contará com a participação de representantes do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, universidades, entidades públicas e privadas e sociedade civil. A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio do hotsite do Fórum.